A nossa atual Constituição foi criada em 1988.
Conhecida como Constituição cidadã.
Ela é:
- Promulgada: é a constituição democrática, ou seja, feita pelos representantes do povo.
- Governo presidencialista, garantindo o voto direto e secreto.
- Independência e harmonia dos 3 poderes.
- Ampliação dos direitos sociais e de atribuições do poder público.
- Ordem econômica tendo por base a função social da propriedade e a liberdade de iniciativa.
- Fim da censura.
terça-feira, 30 de junho de 2015
O que é Direito?
O Direito é o conjunto de leis, regras, normas, princípios e costumes impostos a uma determinada sociedade de forma coercitiva(obrigatória), cujo descumprimento acarreta em uma sanção(punição) e que tem o objetivo de regular a vida humana em sociedade.
O Direito busca se antecipar aos fatos sociais, criando um mundo do deve ser e prevê sanções quando há uma afronta a essa realidade prevista. Isto para que a vida em sociedade exista de forma pacífica.
O Direito busca se antecipar aos fatos sociais, criando um mundo do deve ser e prevê sanções quando há uma afronta a essa realidade prevista. Isto para que a vida em sociedade exista de forma pacífica.
Curiosidades Jurídicas
* Primeira Universidade do mundo que ministrou um curso de Direito é a de Bolonha, na Itália fundada em 1.150.
* A OAB foi fundada em 1.931.Quase um século depois do IAB - Intituto dos Advogados do Brasil criado em 07 de agosto de 1.843.
* O primeiro Grande Escritório de Advocacia do país, foi o Pinheiro Neto Advogados, fundado em 1942, por José Martins Pinheiro Neto.
* Dia Nacional dos Estudantes, 11 de agosto, é comemorado na mesma data em que se celebra a fundação dos cursos de ciências jurídicas em São Paulo e Olinda e a criação da UNE. Nessa data, comemora-se ainda o Dia do Advogado, celebrado com o tradicional "pendura".
* A primeira Constituição escrita do mundo foi a Americana, em 1.787.
* O primeiro afro-descente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi o Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, Jurista, Professor da USP, Magistrado e Político, em 1907.
* A primeira Faculdade de Direito do Brasil foi fundada em Olinda em 11 de agosto de 1.827.
* O Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, promulgada por Dom João III, pode ser considerado nossa primeira constituição.
*A primeira mulher a se formar bacharel em Direito no Brasil, foi Maria Augusta Saraiva na USP em 1.902.
* A Delegacia especializada na defesa dos Direitos da Mulher (DDM) fundada no Brasil em 06 de agosto de 1985, foi a pioneira no mundo.
Fonte: http://dizerdireito.blogspot.com.br/p/curiosidades-juridicas-voce-sabia-que-o.html?m=1
* A OAB foi fundada em 1.931.Quase um século depois do IAB - Intituto dos Advogados do Brasil criado em 07 de agosto de 1.843.
* O primeiro Grande Escritório de Advocacia do país, foi o Pinheiro Neto Advogados, fundado em 1942, por José Martins Pinheiro Neto.
* Dia Nacional dos Estudantes, 11 de agosto, é comemorado na mesma data em que se celebra a fundação dos cursos de ciências jurídicas em São Paulo e Olinda e a criação da UNE. Nessa data, comemora-se ainda o Dia do Advogado, celebrado com o tradicional "pendura".
* A primeira Constituição escrita do mundo foi a Americana, em 1.787.
* O primeiro afro-descente a integrar o Supremo Tribunal Federal foi o Dr. Pedro Augusto Carneiro Lessa, Jurista, Professor da USP, Magistrado e Político, em 1907.
* A primeira Faculdade de Direito do Brasil foi fundada em Olinda em 11 de agosto de 1.827.
* O Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, promulgada por Dom João III, pode ser considerado nossa primeira constituição.
*A primeira mulher a se formar bacharel em Direito no Brasil, foi Maria Augusta Saraiva na USP em 1.902.
* A Delegacia especializada na defesa dos Direitos da Mulher (DDM) fundada no Brasil em 06 de agosto de 1985, foi a pioneira no mundo.
Fonte: http://dizerdireito.blogspot.com.br/p/curiosidades-juridicas-voce-sabia-que-o.html?m=1
domingo, 28 de junho de 2015
Composição atual do Supremo Tribunal Federal
Ministro Ricardo Lewandowski - Presidente
Ministra Cármen Lúcia - Vice-Presidente
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Abertura do Blog
Olá esse blog tem por finalidade tratar de vários assuntos relacionados aos diversos ramos do direito tais como, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito Trabalho, Direito Civil, entre tantos outros. Postaremos também noticias, claro todas em voltas do direito.
Espero que gostem...
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